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Doutrina » Internacional Publicado em 26 de Fevereiro de 2024 - 12:09
É possível processar o consulado americano ao ter a entrada barrada nos EUA? Especialista responde
Segundo Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, um país tem o direito de escolher quem entra ou não em seu território
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Fevereiro de 2024 - 11:52
CLT x PJ: qual regime de trabalho é mais importante?
O advogado Rafael Galle, do escritório GMP&GC Advogados Associados, esclarece os tipos de vínculos empregatícios
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Fevereiro de 2024 - 11:14
A Inteligência Artificial discrimina? Veja como a LGPD pode ajudar
Não é possível conter o avanço do aprendizado automático das máquinas, mas são fundamentais transparência e regulamentação
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Doutrina » Ambiental Publicado em 15 de Fevereiro de 2024 - 13:46
Exemplo da União Europeia pode melhorar as práticas ESG no Brasil
O SFDR, apresentado em 2021, obriga as organizações a prestarem informações precisas sobre os riscos climáticos e ambientais de suas atividades
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Doutrina » Consumidor Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 13:05
Da frustração à indenização: direitos dos passageiros que tiveram suas bagagens extraviadas
De acordo com Ana Carolina Makul, especialista em direito do consumidor, é possível dar entrada em um processo judicial exigindo compensação pelos danos morais e materiais causados pelas companhias aéreas
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Fevereiro de 2024 - 16:31
A recuperação judicial pode ser a salvação para a crise do agro?
Por Filipe Denki
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Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Fevereiro de 2024 - 12:56
Consultoria Tributária: A Chave para uma Gestão Fiscal Eficiente e Econômica
Igor Meireles, sócio e especialista em Consultoria Tributária e BPO da Bernhoeft, destaca a importância desse conhecimento: “Não importa se você é um pequena ou grande empresa, é crucial entender como lidar com os impostos de forma eficiente”
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2024 - 17:18
Saldo do FGTS pode ser penhorado para pagamento dívidas
Especialista explica como se dá o processo e avalia se esta pode ser uma tendência na recuperação de créditos
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2024 - 11:46
STJ determina que mora do devedor fiduciante não pode ser comprovada pelo envio de notificação por e-mail
Por Bianca Fregonese Zamboim
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Doutrina » Tributário Publicado em 29 de Janeiro de 2024 - 16:40
Reforma tributária deve deixar conta de água mais cara; especialistas divergem do tamanho do impacto
Além do aumento para os consumidores, maior carga tributária ameaça o Marco Temporal do Saneamento Básico
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Doutrina » Ambiental Publicado em 11 de Janeiro de 2024 - 12:05
Segurança de barragens: novas regulamentações estabelecem obrigações socioambientais ao empreendedor
Sócia do Veirano Advogados esclarece as últimas atualizações na legislação de segurança de barragens no Brasil
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2024 - 16:18
Memoriais no Direito Brasileiro Desafios em um Cenário em Transformação
O artigo analisa a evolução do Modelo de Memoriais no direito brasileiro, enfatizando os impactos das alterações legislativas, como a Lei n° 14.230/2021, e destacando a necessidade de atualização e adaptação dos advogados a essas mudanças
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 23:17
O que as empresas ganham com mulheres na gestão
Lei assegura igualdade salarial entre homens e mulheres e prevê sanções. Mas empresas devem ir além
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Novembro de 2023 - 11:50
Apesar das facilidades tecnológicas, governos reduzem compliance ao eterno "Não Sabia"
Por Alexandre Pegoraro
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Doutrina » Penal Publicado em 28 de Novembro de 2023 - 14:03
É possível combater a milícia?
Por Leonardo Watermann
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 14:47
IEPREV ingressa com questão de ordem no Supremo contra voto de Cristiano Zanin que pretende anular julgamento da Revisão da Vida Toda
Por João Badari e Murilo Gurjão Silveira Aith
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 12:34
A vítima de violência psicológica geralmente não percebe o que está acontecendo
Advogada expert em Direito de Família para mulheres dá exemplos de situações que podem indicar algo errado
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2023 - 13:29
Projeto regulamenta julgamento de ações de controle de constitucionalidade no STF
Hoje duas lei tratam desse controle; o projeto incorpora aos texto a jurisprudência criada pelo Supremo sobre o tema
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 08 de Novembro de 2023 - 14:04
Posso revisar a minha Aposentadoria por Invalidez?
Por Marcos Roberto Hasse
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Doutrina » Administrativa Publicado em 06 de Novembro de 2023 - 12:53
Nova Lei das Licitações: o impacto do "Vício de origem" nos Contratos Públicos
Juristas avaliam perspectivas relevantes com base na avaliação do TCU
